O Jornal Negócios, na edição de hoje, na 1ª. página, publica a decisão do Tribunal de Ferreira do Alentejo com a sentença de 2 Ministros que vão ter de pagar uma pesada multa até as obras de uma estrada estarem concluídas.
Não vou discutir a douta sentença do Tribunal pois quero acreditar que ele foi proferida de acordo com a Lei vigente e com uma serena e ponderada análise do douto juiz.
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O que me surpreende é a notícia do Expresso (1ª. página) no passado sábado, em que um colectivo de doutos juízes condenou uma testemunha (certamente numa serena e ponderada análise dos doutos juízes).
Com a sentença de um colectivo de juízes, o Estado vai ter que indemnizar um cidadão em 12 mil euros por "erro grosseiro" de um colectivo.
Perante estas 2 notícias, pergunto:
- Não há um Tribunal que "condene" os juízes do colectivo que decidiram por um "erro grosseiro"?
É caso para dizer. Ou há moralidade ou comem todos.
Separação de poderes sim, mas . . .
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