O diretor-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, revelou ontem que as Direções Regionais de Cultura vão ter as suas competências reforçadas e assumir a gestão de museus da rede nacional, dispersos pelo país.
O responsável falava aos jornalistas no Museu Nacional de Etnologia, no final da sessão de abertura de um encontro para assinalar o Dia Internacional de Monumentos e Sítios, que ontem se comemorou, com mais de 500 iniciativas em todo o país.
Elísio Summaviele indicou que a nova orgânica da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) - resultado da fusão do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) com o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT) - vai ser aprovada em conselho de ministros na quinta-feira.
O diretor-geral do Património Cultural disse aos jornalistas que, na segunda-feira, teve um encontro com todos os dirigentes envolvidos para lhes dar conta dos decretos-lei que vão a conselho de ministros.
Elísio Summaviele avançou que, no quadro desta nova orgânica, as Direções Regionais de Cultura - do Norte, Centro, Alentejo e Algarve - vão ter as suas competências reforçadas, nomeadamente na área do património arquitetónico e dos museus.
“Alguns museus da rede nacional vão passar a ser geridos pelas respetivas Direções Regionais de Cultura”, indicou, dando como exemplo museus em Lamego, nas Caldas, Castelo Branco, Évora, Nazaré, Miranda e Bragança.
As Direções Regionais de Cultura são um serviço da administração direta do Estado, dependente da Secretaria de Estado da Cultura, que atua na respetiva circunscrição territorial e em articulação com os organismos centrais da área da cultura.
Têm por missão a criação de condições de acesso aos bens culturais, o acompanhamento das atividades e a fiscalização das estruturas de produção artística financiadas, o acompanhamento das ações relativas à salvaguarda, valorização e divulgação do património arquitetónico e arqueológico, e ainda o apoio a museus.
“Nos últimos quatro anos, as Direções Regionais de Cultura enriqueceram os seus quadros e desenvolveram uma relação importante com o poder local”, disse Summavielle, defendendo que a administração central deve dar-lhe maior autonomia.
Uma das competências que lhes serão atribuídas é a da decisão de processos anteriormente avaliados pelo IGESPAR nas zonas de proteção especial do património: “Todos os meses recebemos 700 processos com pedidos que passarão a ser analisados pelas Direções Regionais de Cultura, a DGPC só intervirá nos casos de património classificado”, disse Summavielle.
O diretor-geral do Património Cultural indicou ainda que o novo organismo “vai ter um orçamento único, mas haverá uma gestão muito mais próxima das realidades locais” e que, em relação aos museus, “o objetivo é colocá-los a trabalhar em rede”.
Os museus em causa não vão sair da rede nacional de museus, que reúne 28 destes espaços, mas vão passar a ser geridos pelas Direções Regionais de Cultura, “com uma maior possibilidade de desenvolverem as suas atividades”, salientou.
A nova orgânica para o setor dos museus e do património foi anunciada no âmbito do PREMAC - Plano de Redução e Melhoria da Administração Central e visa a redução de cargos dirigentes e a agilização dos serviços públicos.
in Público | 18 de abril de 2012
in Público | 18 de abril de 2012
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